A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
Pré-candidato viaja para municípios da região norte para se reunir com lideranças
O levantamento foi feito pela Febrafite. Governadores tentam barrar a proposta no Senado.
O governador veio a público defender a derrubada do projeto aprovado na Câmara que poderia diminuir em 8% o preço da gasolina durante 1 ano
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.